A Federação dos Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) promoveu nesta quarta-feira, 1º, uma reunião com a Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência da República para solicitar maior celeridade na transferência de recursos para ações de reconstrução das cidades atingidas pelas fortes chuvas no mês de outubro. Iniciativa da presidente da FECAM, Milena Lopes, a reunião virtual teve as presenças do secretário especial de Assuntos Federativos, André Luiz Ceciliano, do Assessor Especial da pasta, Thiago Braga, e da coordenadora-geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Ministério do Desenvolvimento Regional, Rosilene Cavalcanti. A conversa foi acompanhada ainda por cerca de 350 representantes catarinenses, entre prefeitos, vices, secretários e coordenadores municipais da Defesa Civil.
“Também solicitamos que sejam criados programas específicos, dentro dos ministérios, para que os municípios possam acessar diretamente recursos que a Defesa Civil não possa aportar”, acrescenta a presidente da FECAM, Milena Lopes, que é prefeita do município de Vargem. A reunião abordou ainda a obtenção de recursos para reconstrução de pontes e cabeceiras, estradas vicinais e bueiros para os municípios em situação de emergência e calamidade.
Além de solicitar maior celeridade na análise dos pedidos de verbas protocolados pelos municípios atingidos, a FECAM formalizou o pedido de extensão do prazo de envio de projetos da primeira etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que vai até dia 10 de novembro. O secretário especial de Assuntos Federativos, André Luiz Ceciliano, prometeu analisar a possibilidade de dilatação do prazo, de modo a possibilitar a participação dos municípios atingidos pelas chuvas.
Com relação à celeridade dos processos de obtenção de recursos, a coordenadora-geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Ministério do Desenvolvimento Regional, Rosilene Cavalcanti, colocou a secretaria à disposição para o agendamento de reuniões individuais com as prefeituras, para análise caso a caso.