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FECAM presente no congresso de Conselheiros Tutelares da região Sul

FECAM presente no congresso de Conselheiros Tutelares da região Sul

FECAM presente no congresso de Conselheiros Tutelares da região Sul 2048 1365 Fecam Portal

O sistema que garante os direitos da criança e do adolescente foi o foco da abertura do XII Congresso de Conselheiros Tutelares da região Sul (CONGRESSUL), que começou neste domingo (10), em Balneário Camboriú. O evento, realizado pela Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT) e apoiado pela Federação de Consórcios, Associações e Munícipios de Santa Catarina (FECAM), reuniu mais de 700 conselheiros do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O é realizado a cada dois anos desde 2001 e neste ano comemora também os 32 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A programação segue até dia 13 de julho, com debates sobre a pandemia e seus efeitos, a exploração sexual de crianças, atendimentos/acompanhamentos de crianças indígenas e até o enfrentamento do trabalho infantil no tráfico de drogas.

Durante a abertura, as autoridades presentes reforçaram a importância da capacitação e do fortalecimento dos conselhos tutelares municipais.

Janice Merigo, assessora em políticas públicas da FECAM destacou o trabalho integrado e articulado que a federação vem fazendo com a ACCT Estado. Além disso, reforçou a importância das esferas federal, estadual e municipal em garantir os direitos das crianças e adolescentes.
O prefeito de Camboriú e 2º vice-presidente da FECAM frisou que este evento é uma grande valia para fortalecer a relação entre as instituições visto que “pela primeira vez a FECAM contribui e colabora para esse grande evento.”

O secretário do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício José Cunha, participou da abertura e explica a importância dos conselheiros tutelares na realização das políticas públicas. “Os conselheiros tutelares são atores técnicos e políticos, legitimados pela comunidade para demandar em prol das políticas públicas, um evento que fortalece eles, é o fortalecimento das crianças e adolescentes do Brasil”.

Estavam presentes no encontro Graziela Gabriel, João Deiverson e Paulo Cavalcante presidentes das Associações de Conselheiros Tutelares de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e do Paraná (ACCT/SC, Acontur/RS e Actep/PR, respectivamente), a deputada estadual Paulinha, o conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina (CEDCA), Erasmo Marchi além dos representantes dos conselhos tutelares de Rondônia, São Paulo, Minas Gerias, e São Paulo.

O segundo dia do evento iniciou com a participação do prefeito de Orleans e presidente da FECAM, Jorge Koch, que reforçou a importância da parceria entre as entidades em prol do fortalecimento dos conselhos municipais para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

A programação seguiu com a palestra “sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente: caminhos entre Conselho tutelar e conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente” com o professor da Universidade Santa Cruz do Sul, André Custódio Viana e o professor da Universidade do Extremo Sul Catarinense Ismael Francisco de Souza e oficinas à tarde.

Janice Merigo também palestrou na oficina “Escuta especializada de crianças e adolescentes” no dia 12 de julho a tarde.

2022.07.10 - Abertura da 12ª edição do Congresso de Conselheiros Tutelares da região Sul