O primeiro simpósio estadual sobre LGPD no Poder Público Municipal foi organizado pela FECAM. Realizado nesta quinta-feira, 25/11, no Golden Hotel (São José/SC) o encontro reuniu referências nacionais e estaduais para compartilhar experiências em Santa Catarina. No evento o município de Alfredo Wagner foi o primeiro a implementar e adequar a prefeitura de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados através do Gestor LGPD da federação.
De maneira inovadora e informativa, a Federação contou com palestras que alertaram os municípios sobre tecnologia, transparência e economicidade na gestão pública.
Para o presidente da FECAM e prefeito de Araquari, Clenilton Pereira, essa é a oportunidade dos municípios contarem com um serviço especializado com garantia de economicidade, tecnologia e inovação.
Participaram da mesa de abertura, Jaison Werlich – Vice-Prefeito do município de Alfredo Wagner; Sisi Blind, Diretora Executiva da FECAM; Rodrigo Fachini – Coordenador Institucional e de Câmaras Técnicas da FECAM; Disnéia do Carmo, vice-presidente da UVESC; Marcelo Brognoli da Costa – Diretor Geral de Controle Externo Tribuna de Contas do Estado de Santa
Catarina;Moisés Hoegenn – Diretor de Contas de Governo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
A apresentação do evento prosseguiu com Tiago Fagonde de Moraes – Coordenador Administrativo da FECAM, que coordenou os painéis.
A realização do encontro foi possível com a mobilização e o apoio dos apoiadores: UVESC – União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina, VF3 Tríade, Norma Martins Advogados, Limas e Kindermann Assessoria Empresarial, Sartorato e Trichez Escritório de Advocacia, ACAMOSC, OPTIMA Soluções Inteligentes, CIGA – Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal, Jorge Lacerda Escritório de Advocacia e INTÉRPRES.
APRESENTAÇÕES QUE CATIVARAM E ENSINARAM O PÚBLICO:
-O TCE – Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina abriu a programação.
-Já Milene Pacheco Kindermann foi a primeira painelista da tarde, apresentando o tema “O agente público como controlador e operador de dados pessoais”.
-Com Alexandre Trichez, o assunto foi “O encarregado de proteção de dados na esfera pública”.
-O Painel sobre LAI x LGPD – “Oposição ou composição?” foi com Bruna Sartorato.
-“Execução das Políticas Públicas e a LGPD” foi o tema de Eliziane Vezintana
-” Quem tem medo da ISO? “, apresentação de Fabiano da Ventura.
-“Compliance em Proteção de Dados” foi discutido por Norma Maria de Souza Fernandes Martins
-Dr. Davis Alves, Presidente da ANPPD e conselheiro do CNPD palestrou sobre a realidade da LGPD no Brasil e no Mundo.
-“Recursos da ANPPD para Consultas Públicas sobre LGPD disponíveis aos Municípios Brasileiros” foi analisado pelo painelista Michel Souza.
-A apresentação da Plataforma FECAM Gestor LGPD foi com a equipe LGPD FECAM, enquanto Tiago Moraes e Fabiano da Ventura anunciaram uma Capacitação/Curso: “Programa de adequação da LGPD para a Administração Pública”
