Três técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) estarão na segunda e na terça-feira (15 e 16) no auditório da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia (Seetc) ministrando curso de capacitação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Ministério da Educação (MEC). O objetivo é orientar os responsáveis pelo Programa na Secretaria, Gerências Regionais de Educação, Ciência e Tecnologia (Gereis), prefeituras municipais e APAEs em como administrar melhor os recursos financeiros que são enviados diretamente paras as escolas. Na quarta-feira, os Gereis se reúnem com os técnicos da Secretaria para uma reunião de avaliação e de trabalho.
Durante os dois primeiros dias de curso, os cerca de 80 participantes da capacitação avaliam a importância de discutir com toda a comunidade escolar as ações que devem ser custeadas pela verba do PDDE. Os recursos são repassados, anualmente, direto às unidades escolares, com exceção daquelas que não têm Associações de Pais e Professores (APPs). Nesse caso, cabe à Secretaria fazer o repasse dos recursos, conforme o número de alunos e com base no Censo Escolar do ano anterior.
Em 2004, foram enviados em torno de R$ 3,7 milhões para 1.134 escolas da rede pública estadual. %u201COs recursos financeiros geralmente são investidos na aquisição de material didático-pedagógico, equipamentos, reparos e conservação do prédio da unidade escolar. %u201CPor outro lado, o Programa reforça a autogestão escolar e a participação social, mediante descentralização do emprego do dinheiro%u201D, explica o secretário Diomário de Queiroz.
Até 2003 somente as escolas com mais de 20 alunos não estavam contempladas com o Programa. A partir de 2004 todas passaram a receber a verba que tem como média R$ 500,00 para a com mais de 20 estudantes e abaixo dessa média, cerca de R$ 22,00 por aluno.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia