O lançamento da frente parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi realizado na tarde desta sexta-feira (30), durante o 23⁰ Encontro Regional Sul do Congemas. A frente tem o objetivo de garantir discussões e deliberações sobre a política pública dentro da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Janice Merigo, assessora de Assistência Social da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) diz que a instituição está trabalhando, junto com os municípios, para fortalecer a política pública de assistência. “O orçamento de 1% é necessário, a gestão pública também é necessária nessa reconstrução. Assistência social é política pública essencial”, finaliza.
O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, afirma que a frente parlamentar é uma forma de unidade supra partidária em torno dessa política pública. “Dentro dessa frente existe uma representação das várias regiões do Estado e isso é muito importante para que a reconstrução do SUAS seja coletiva.”
Presidente da frente parlamentar, a deputada estadual Luciane Carminatti, pontua que a reinstalação da frente é uma forma de fazer justiça ao tamanho e importância da política pública de Assistência Social. Ela frisa também que a participação da FECAM e de outras instituições é fundamental para o debate com os governos estadual e federal. “A frente parlamentar não pode atuar de forma isolada. Ela precisa estar junto dos municípios.”
O 23⁰ Encontro Regional Sul do Congemas foi realizado entre os dias 28 e 30 de junho, em Florianópolis, e reúne gestores e usuários do SUAS dos três estados do sul do Brasil. Cinco encontros estão sendo realizados e em outubro está marcada a edição nacional. O objetivo é aproximar os governos federal, estadual e municipal, ampliando o diálogo, a fim de reconstruir o SUAS.