A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde, abriu as inscrições na Internet para os municípios com até 30 mil habitantes interessados em pleitear verba para obras de saneamento ambiental. As inscrições devem ser feitas no site da Funasa (www.funasa.gov.br) no link Pleitos ( Solicitação de Proposta de Convênio).
No formulário o gestor municipal terá que informar o valor do recurso, para qual área solicita a verba (Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos, Drenagem para controle de Malária, Melhorias Sanitárias Domiciliares e Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas) e uma descrição prévia do projeto.
A Fecam orienta os municípios interessados em pleitear verbas para obras de saneamento ambiental que procurem as Associações de Municípios de sua região para elaborarem em conjunto um pré-projeto antes de preencher o formulário de proposta de convênio.