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Governo federal fortalece fiscalização do Bolsa Família

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Patrus Ananias apresentaram, nesta quinta-feira (20/01), a Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família onde instituições fiscalizadoras do governo federal passam a atuar em parceria com o MDS para assegurar que os programas de transferência de renda cheguem efetivamente à população mais pobre do País.


 


No evento, foram assinados os convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério Público Federal (MPF), os Ministérios Públicos Estaduais, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Apesar de reunir os órgãos no acompanhamento do Bolsa Família, as parcerias não representam limitação na autonomia ou atuação desses agentes. O objetivo é somar esforços para assegurar o direito de integrar o programa às famílias com renda per capita inferior a R$ 100,00 mensais.


 


“Hoje é um dia marcante, um momento excepcional para o Bolsa Família.Vocês (procuradores, aditores e fiscais) vão funcionar para o programa como se fossem os analistas da boa causa. O papel de vocês é perceber se tem coisa errada ou não”, afirmou o presidente. “Já ultrapassamos dois passos extraordinários com cumprimento das metas. Vamos aperfeiçoar o programa para ter certeza da boa aplicação do dinheiro recolhido da própria população brasileira”, completou Lula.


 


Segundo  Patrus Ananias,” se, de um lado, o Bolsa Família cumpre e ultrapassa as suas metas, avançamos decididamente no campo do controle e da fiscalização do programa, integrando agentes e instituições públicas. Em um ano aqui chegamos, na boa companhia dos nossos parceiros. Podemos fazer mais e melhor. Cada dia um pouco mais”.


 


Principal programa de transferência de renda do Governo Federal, o Bolsa Família está presente em mais de 6,5 milhões lares e a meta é chegar  a todas as famílias atendam aos critérios do programa até o fim de 2006. Desde sua criação, o MDS vem desenvolvendo ações para aperfeiçoar os mecanismos de gestão e acompanhamento.


 


Fonte: Assessoria de Comunicação do MDS