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Lula vai retirar urgência de projeto que cria política nacional de saneamento, diz Jaques Wagner

Lula vai retirar urgência de projeto que cria política nacional de saneamento, diz Jaques Wagner

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O ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, afirmou no dia 23 de agosto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retirar o pedido de urgência na tramitação do projeto de lei 5296/05, que estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico. O anúncio foi feito na cerimônia de abertura da 6ª Conferência das Cidades.


 


“O presidente Lula vai assinar a retirada da urgência a pedido da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Mas a urgência será recolocada em breve para que a matéria não demore muito na Câmara dos Deputados”, assegurou.


 


Esse projeto está na Câmara dos Deputados. Ele prevê, entre outras medidas, a criação de consórcios públicos entre estados e municípios para a execução de obras de saneamento básico. O texto considera, também, que essa área é, antes, um direito social da população e um serviço público.


 


Fonte: Agência Brasil