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O Colegiado de Contabilidade Pública da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) elegeu na última semana, a direção para um ano de trabalho. O novo coordenador é o contador público da prefeitura de São Carlos, Carlos Roberto Niec, que sucede Francisco de Almeida, de Sul Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 12. O líder municipalista convidou Aldo a participar da IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 25 e 27 de abril no Blue Tree Convention Center. Aldo prometeu analisar o convite e ainda deu uma boa notícia aos municípios: o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode ser votado antes da Marcha.

A CNM divulgou hoje (12), a programação da IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de abril, no Blue Tree Convention Center, na capital federal. Pela primeira vez, o maior evento municipalista promoverá seminários e encontros de vereadores, secretários e técnicos municipais, paralelo às atividades da marcha. A abertura oficial inicia às 14h.

Os municípios catarinenses ainda não receberam do governo do estado os recursos do transporte escolar, para o exercício de 2006 e, por isso, desde o início do ano letivo as despesas com o serviço são pagas com recursos próprios do município. Para tentar agilizar o repasse, a FECAM encaminhou ofício no dia 29 de março à Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a publicação imediata da portaria que define os valores a serem pagos para o transporte escolar dos alunos da rede pública estadual, mesmo que os R$ 29.5 milhões previstos no orçamento do Estado sejam inferiores à reivindicação dos prefeitos. Até hoje (12), a secretaria não publicou a portaria.

Os municípios interessados em implementar o projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB), em março de 2007, devem encaminhar proposta ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira (13/03).

Os municípios catarinense que estão em dia com a prestação de contas do exercício de 2004 recebem hoje (10/04), as duas primeiras parcelas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), referentes aos meses de março e abril. Ao todo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu para os municípios brasileiros R$ 58 milhões.

Os municípios catarinenses devem começar a receber na segunda-feira (10/04), os recursos da primeira parcela do Transporte Escolar do exercício de 2006. Esta é a orientação da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, que encaminhou nesta semana, o ofício nº 1032/06, aos secretários regionais solicitando aos mesmos que extraiam o Relatório do Transporte Escolar do Sistema SERIE 2006, para que a secretaria possa efetuar o repasse.

O governo federal lançou hoje (7/04), o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle, na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília. As medidas de prevenção e as providências que devem ser adotadas numa situação emergencial constam no plano.

A FECAM realiza nesta semana quatro capacitações da RedeCIM para assessores de imprensa e técnicos de informática das associações e municípios da região oeste. Os treinamentos acontecem no dia 10/04 na região da AMERIOS, no dia 11/04 na AMNOROESTE, no dia 12/04 na AMAI e no dia 13/04 na AMEOSC.

Os servidores públicos dos municípios do extremo oeste catarinense participam nos dias 10 e 11 de abril, do curso Gestão de Recursos Humanos no Serviço Público, evento promovido pela FECAM em parceria com as Associações de Municípios, que acontece na sede da AMERIOS, em Maravilha.