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Municípios da Amures aderem ao Portal da FECAM 280 210 Fecam Portal

Municípios da Amures aderem ao Portal da FECAM

Técnicos das prefeituras abrangidas pela Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), participam nesta quinta-feira, de treinamento para operação de portal eletrônico. Cada município passará a ter seu meio eletrônico próprio e integrará a partir de agora, uma rede estadual ligada à Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Neste espaço eletrônico as prefeituras poderão disponibilizar todo tipo de informação de interesse da população e da opinião pública.

FECAM levanta dados para solicitar ao Secretário de Estado da Fazenda a isenção do ICMS para os municípios 150 150 Fecam Portal

FECAM levanta dados para solicitar ao Secretário de Estado da Fazenda a isenção do ICMS para os municípios

A FECAM solicitará oficialmente ao Secretário de Estado da Fazenda, Max Roberto Bornholdt, a isenção do ICMS para os municípios na compra de máquinas, veículos e equipamentos rodoviários. Por isso, está realizando uma pesquisa para diagnosticar a necessidade e o valor dos investimentos que os municípios terão que fazer para renovar a frota de máquinas, veículos e equipamentos. Desta forma, a FECAM poderá fazer uma previsão de cálculo do valor das isenções do ICMS.

FECAM quer evitar perda e atraso no repasse do ICMS 150 150 Fecam Portal

FECAM quer evitar perda e atraso no repasse do ICMS

Os municípios catarinenses estão reivindicando junto ao Governo do Estado alterações na Lei nº 13.342/2005, que regulamenta o Prodec e na Medida Provisória nº 120, que podem causar perda e atraso no repasse do ICMS aos municípios. A FECAM encaminhou, hoje, um documento aos Deputados Estaduais solicitando apoio da Assembléia Legislativa para atender a reivindicação dos prefeitos. Esta mesma solicitação já havia sido feita ao Governador do Estado.

2º Conferência Estadual do Meio Ambiente acontece nos dias 22 e 23 de novembro 150 150 Fecam Portal

2º Conferência Estadual do Meio Ambiente acontece nos dias 22 e 23 de novembro

Acontece nos dias 22 e 23 de novembro de 2005, no auditório da FIESC em Florianópolis, a 2ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, que discutirá sobre o tema Políticas Públicas Integradas e Uso Sustentável dos Recursos Naturais, com três eixos básicos de aboradagem: Desenvolvimento Sustentável, Fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e Controle Social.

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Regime Próprio de Previdência é tema do V Encontro Estadual de Secretários Executivos de Associações de Municípios 280 210 Fecam Portal

Regime Próprio de Previdência é tema do V Encontro Estadual de Secretários Executivos de Associações de Municípios

A FECAM reuniu nos dias 20 e 21 de outubro os secretários executivos das Associações de Municípios para debater com técnicos da Confederação Nacional de Municípios e do Tribunal de Contas do Estado questões sobre previdência municipal e fiscalização das contas públicas. Os temas foram debatidos durante o V Encontro Estadual de Secretários Executivos de Associações de Municípios, que foi realizado no Eco Hotel Arraial do Ouro no município de Gaspar.

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Servidores da Amosc participam de Curso Avançado sobre ISS 280 174 Fecam Portal

Servidores da Amosc participam de Curso Avançado sobre ISS

A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) promoveu, nesta semana, na sede da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) o Curso Avançado sobre ISS (Imposto Sobre Serviços), tendo como objetivos o fortalecimento das capacidades fiscal, auditorial, controladorial, gerencial e operacional da administração tributária e das demais ações de natureza fiscal e tributária, bem como o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de sistemas de controle, de informação, de serviços e de procedimentos.

TCE aprova as prestações de contas de cinco municípios 150 150 Fecam Portal

TCE aprova as prestações de contas de cinco municípios

Na sessão de hoje (24), o Tribunal de Contas do Estado aprovou as prestações de contas, referente ao exercício de 2004, dos seguintes municípios: Nova Itaberaba, União do Oeste, Petrolândia, Paraíso e Doutor Pedrinho.

Começa o I Encontro dos Profissionais de Comunicação do Setor Público Municipal 150 150 Fecam Portal

Começa o I Encontro dos Profissionais de Comunicação do Setor Público Municipal

Cerca de 100 assessores de comunicação dos municípios catarinenses participam, hoje (22), do I Encontro Estadual dos Profissionais de Comunicação do Setor Público Municipal, evento…

Começa o I Encontro dos Profissionais de Comunicação do Setor Público Municipal 150 150 Fecam Portal

Começa o I Encontro dos Profissionais de Comunicação do Setor Público Municipal

Cerca de 100 assessores de comunicação dos municípios catarinenses participam, hoje (22), do I Encontro Estadual dos Profissionais de Comunicação do Setor Público Municipal, evento…

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Presidente da FECAM, prefeitos e secretários executivos prestigiam posse do novo conselheiro do TCE 280 210 Fecam Portal

Presidente da FECAM, prefeitos e secretários executivos prestigiam posse do novo conselheiro do TCE

O presidente da FECAM e prefeito de Concórdia, Neodi Saretta, prefeitos e secretários executivos participaram no dia 20 de outubro, da sessão especial de posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, César Filomeno Fontes, procurador-geral adjunto do Ministério Público junto ao TCE. A solenidade aconteceu no auditório do órgão, em Florianópolis.

CNM participa de audiência sobre Fundeb na Câmara dos Deputados 150 150 Fecam Portal

CNM participa de audiência sobre Fundeb na Câmara dos Deputados

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi convidado a participar de uma audiência pública sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A audiência é promovida pela Comissão Especial da Câmara, criada para debater o assunto. A audiência foi marcada para o dia 26 deste mês, às 14h.

FECAM reúne servidores públicos para discutir sobre ISS 150 150 Fecam Portal

FECAM reúne servidores públicos para discutir sobre ISS

A FECAM promove nos dias 24 e 25 de outubro a segunda etapa do Curso Avançado sobre ISS, em Chapecó. Nesta etapa, participam os servidores municipais das regiões da Amosc, Amai, Amauc, Ameosc, Amerios e Amnoroeste. O curso inicia às 8h30min e será realizado no auditório da Amosc.

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