O plano de contingência da Assistência Social será lançado no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC). O documento foi elaborado pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) em conjunto com a Defesa Civil, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado e associações de municípios.
A apresentação será feita no encontro de Assistência Social, previsto para o segundo dia de atividades do Comac-SC. O plano de contingência vai apontar, de maneira clara e concisa, as ações e também as responsabilidades para o enfrentamento dos eventos de calamidade e emergência. Assim, deve orientar, organizar e dar as respostas necessárias para intervir, controlar e combater as consequências e impactos de determinado evento na política de assistência social.
O plano de contingência de um órgão público é um planejamento de caráter preventivo e alternativo, que tem a finalidade de atender a um evento inesperado, como, por exemplo, o estado de calamidade pública. Ele identifica as ações necessárias para que o acontecimento impacte o mínimo possível na oferta dos serviços à população.
O estado de calamidade pública, decretado por muitos municípios brasileiros durante a pandemia, tornou o plano de contingência essencial para gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que foi considerado essencial para o momento, por atender às necessidades imediatas da população. Além disso, o órgão também atende a outras situações de calamidade e emergência que precisam ter a atuação planejada.
