A sociedade e os gestores de saúde poderão obter todas as informações sobre compras de medicamentos feitas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) pela União, estados e municípios. Elas estarão disponíveis no Portal de Medicamentos, lançado no dia 30 pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, e do Planejamento, Paulo Bernardo, em Brasília.
No portal estarão registrados preços de licitações, compras e pregões que servirão de referência para estados e municípios. Segundo o ministro Humberto Costa, o objetivo é tornar mais transparente o processo de aquisição de medicamentos e também criar uma referência para administrações estaduais e municipais, e até mesmo para o setor privado, dos preços que estão sendo praticados pelo setor de medicamentos.
“A população terá acesso a todas essas informações, vai inclusive poder comparar os preços que estão sendo praticados no Brasil como um todo e o preço que está sendo praticado no seu município ou no seu estado e a partir daí exercer uma fiscalização mais plena”, completa o ministro.
De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, a utilização do portal de medicamentos permitirá uma redução de custos de até R$ 1 bilhão ao ano para os cofres públicos. Isso acontecerá porque, segundo ele, os gestores de saúde responsáveis pela compra de medicamentos terão acesso aos preços praticados no mercado e poderão identificar gastos abusivos na área. Também será possível, em médio prazo, que estados e municípios façam consórcios entre si, para compras em escala, em diferentes sistemas de compras, reduzindo ainda mais os custos.
Somente em 2004, o Ministério da Saúde gastou R$ 3,5 bilhões na compra de medicamentos e no repasse de recursos para estados e municípios. A previsão de gastos para este ano é de R$ 4,2 bilhões, um aumento de 75% em relação a 2002, quando foram destinados R$ 2,4 bilhões.
O portal foi desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e do Planejamento, com o apoio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O Ministério da Saúde ficará responsável pela administração e atualização da página.
O portal de medicamentos está no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/portalmed/principal.
Fonte: Agência Brasil