Dayane Nunes – ASCOM/FECAM
São seis programas prioritários que compõem o Plano de Trabalho da FECAM para 2008, aprovados hoje (29/11), pelos prefeitos membros do Conselho Político da Federação e secretários executivos de associações de municípios, em reunião realizada no município de Penha.
Segundo o presidente da FECAM, José Milton Scheffer, prefeito de Sombrio todos os programas que serão desenvolvidos no próximo ano, têm um objetivo comum fortalecer os municípios catarinenses. "Os municípios precisam de melhores condições de investimentos e custeio das inúmeras políticas, planos, programas, projetos e serviços desenvolvidos para atender as demandas e prestar serviços nas áreas da saúde, educação, assistência social, infra-estrutura, saneamento e meio ambiente, agricultura, desenvolvimento econômico, cultura, esporte, lazer e turismo", disse.
Scheffer também destacou que muitas das ações estratégicas desenvolvidas que alcançaram êxito, neste ano, serão mantidas em 2008, como por exemplo, o trabalho de mobilização e articulação política nos âmbitos federal e estadual, a capacitação dos agentes políticos e servidores públicos e a implementação de projetos que visam o incremento da receita e a capacidade de gerar recursos pelo município.
Os programas são: Consolidação da Representatividade Político-institucional das entidades municipalistas, Modernização da Gestão Pública, Gestão da Informação e Desenvolvimento Tecnológico, Qualificação dos agentes públicos municipais, Programação e Planejamento para o Desenvolvimento Regional e Aprimoramento da Gestão Administrativa da FECAM.
Na reunião, os prefeitos também aprovaram a criação do Consórcio de Informátic a Gestão Publica Municipal – CIGA. O consórcio visa o desenvolvimento, implantação, capacitação, manutenção e suporte de sistemas voltados para a relação governo-cidadão. O CIGA permitirá as prefeituras disponibilizar serviços públicos pela web (internet e/ou intranet). O prefeito de Garuva, João Romão, foi o primeiro município a aderir ao consórcio.
"Em 2008, as primeiras ações que serão executadas são: garantir a filiação e manutenção dos 293 municípios catarinenses à FECAM, visando o fortalecimento do movimento municipalista. Hoje são apenas, duas cidades não filiadas. Além de propor alterações ao Congresso Nacional, em relação ao projeto do governo federal para a Reforma Tributaria. No âmbito estadual, definir junto a Secretaria de Estado da Educação o orçamento do transporte escolar", destacou.
A reunião contou com a presença de 15 das 20 associações de municípios estiveram presentes: o vice-presidente da FECAM, Dávio Leu, prefeito de Massaranduba (AMVALI), o presidente da Escola de Gestão Pública Municipal, Adilson Luis Schmitt, prefeito de Gaspar (AMMVI), o presidente da AMREC, Nestor Spricigo, prefeito de Lauro Müller – o presidente da AMARP, Wanderley Agostini, prefeito de Curitibanos – o presidente da AMURES, Antonio Coelho Lopes Jr, prefeito de Capão Alto – a presidente da AMMOC, Maria Carlesso Doré, prefeita de Luzerna.
Além dos prefeitos de: Balneário Piçarras, Leonel José Martins, o de Monte Carlo, Antoninho Tibúrcio Gonçalves, o de Salete, Hugo Lembeck, o de Paraíso, Enio ReckziegeL, o de Garuva, João Romão e de São Carlos, Elio Godoy.