O sistema de acompanhamento da freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, para o período de fevereiro a abril de 2005, está à disposição das prefeituras municipais no site www.caixa.gov.br. Os municípios têm até 31 de maio para coletar e enviar os dados sobre a presença de crianças e adolescentes de seis a 15 anos na escola.
A freqüência de pelo menos 85% das aulas é obrigatória e considerada um importante mecanismo de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa Família. Cada escola deverá encaminhar os dados às secretarias municipais de Educação. Após incluir as informações no sistema na Internet, os gestores vão envia-las à Caixa. Caberá à instituição financeira consolidar e transmitir os resultados aos Ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O primeiro levantamento mostrou que 95,6% das crianças e adolescentes, com informação de frequência escolar no período de outubro a novembro de 2004, cumprem a condicionalidade relacionada à educação. O objetivo das contrapartidas do programa é garantir a participação dos beneficiários no processo educacional e em ações de saúde, como vacinação das crianças e acompanhamento de pré-natal, que promovam melhorias nas condições de vida das famílias. “As contrapartidas é um investimento nas famílias para que elas tenham um destino diferente”, afirma Rosani Cunha, secretária de Renda de Cidadania do MDS.
Para estimular escolas e prefeituras a encaminharem os dados de cerca de 12,3 milhões estudantes beneficiados, o MEC enviou correspondência aos prefeitos e está chamando gestores municipais e professores a participarem desse processo.
Dados sobre a saúde
Os relatórios sobre acompanhamento em relação aos cumprimentos da condicionalidade vinculada à saúde, referentes ao período de 1o. de dezembro a 31 de maio, devem ser encaminhados ao Ministério da Saúde até 30 de junho.
Enquanto as informações de educação devem ser consolidadas por bimestre, as de saúde ocorrem por semestre. O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) está à disposição das prefeituras desde o início março. Os levantamentos são feitos pelos agentes de saúde.
O Bolsa Família, uma das ações do Fome Zero, está presente em mais de 6,5 milhões de lares pobres de 5.533 municípios. As prefeituras devem estar atentas aos prazos para a transmissão de dados sobre educação e saúde.
Mais informações: condicionalidades.bolsafamília@mds.gov.br e 0800 707 2003 .
Fonte: MDS