A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) através do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (CONFAZ-M/SC) vai realizar uma live para debater a reforma tributária e apresentar os riscos nas finanças municipais. O evento acontece no dia 6 de julho, às 9h no canal do Youtube da federação. Acesse aqui.
A palestra realizada pelo assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, Alberto Macedo vai aprofundar um dos pontos da reforma tributária, que é a criação de um imposto sobre Valor Agregado (IVA), isso fará com que o Imposto Sobre Serviços (ISS) deixe de existir. Macedo, no entanto, defende o atual modelo. Ele avalia que a expectativa do crescimento do setor de serviços nos próximos anos, “o ISS é o imposto que vai fortalecer a integração entre os municípios”.
De acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e o Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças a unificação do ISS, para a instituição do IVA pode causar prejuízo de R$ 354 bilhões aos cofres municipais no período de 15 anos.
Para o presidente do CONFAZ-M/SC e secretário da Fazenda de Joinville, Flávio Martins Alves, a participação dos técnicos fazendários municipais é de grande importância, visto que com a aprovação da reforma os municípios correm o risco de ter uma redução de receita.
Sobre o palestrante
Alberto Macedo é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET / IBDT. Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral – FDC. Professor nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário da FGV, da FIPECAFI, do Insper, do IBDT e do IBET. Auditor Fiscal Tributário Municipal, Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (2011-2013). Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo (2014-2015).
Atualmente é Assessor Especial da Secretaria de Finanças de SP e Representante de SP na Câmara Técnica Permanente (CTP) da ABRASF (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais); Representante Titular da ABRASF nos Grupos de Trabalhos “Tributação da Economia Digital” e “Simplificação Tributária”, no âmbito do ENAT (Encontro Nacional de Administrações Tributárias), coordenados pela Receita Federal do Brasil; Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação CAEFT da Associação Comercial de São Paulo.