A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realizará no período de 6 a 10 de novembro, cinco seminários regionais em todo país. Em Santa Catarina, o seminário acontece nesta segunda-feira (6/11), a partir das 14h, no plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
Os seminários têm o objetivo principal de apresentar às autoridades, a sociedade civil organizada e à população, em geral, o orçamento de 2007. Eles poderão debater e ouvir as necessidades ou prioridades locais para o próximo ano. Na oportunidade, serão explicadas as principais etapas do processo orçamentário, bem como os mecanismos de controle e fiscalização, os quais estão sendo criados pela atual legislatura. Além do debate a população poderá participar por meio da apresentação de sugestões. As propostas e reivindicações serão repassadas às bancadas de cada região, aos relatores setoriais e ao relator geral.
Durante os seminários será apresentado o programa Fiscalize o Orçamento. Consultores técnicos da Câmara e do Senado e representantes do Fórum Brasil de Orçamento estarão presentes em todos os encontros regionais.
O presidente da Comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG) defende a ampla participação da sociedade civil na discussão do Orçamento público de 2007. “Para que o Orçamento reflita as necessidades e aspirações da maioria da população brasileira, é indispensável a realização de seminários e audiências públicas”, ressalta o presidente da CMO.
Os demais seminários acontecem no dia sete, em Belo Horizonte; dia oito, em Brasília; dia nove, em Manaus; e dia 10, em Recife.
Fonte: Câmara dos Deputados/Comissão Mista de Orçamento e Ascom FECAM