Evento vai abordar as novas diretrizes da legislação e é voltado para agentes públicos e operadores do direito.
As diretrizes da nova lei de licitações, que entra em vigor no próximo ano, é o tema do Seminário que acontece entre os dias 6 e 7 de dezembro, no Hotel Golden, em São José. O evento é promovido pela DPM Educação SC e conta com a participação de membros do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público estadual.
O evento tem o objetivo de orientar os Servidores Públicos Municipais sobre a transição da nova legislação de licitações, que entra em vigor em janeiro de 2023. Durante os dois dias de evento os inscritos poderão participar de diversas palestras, debates, além de um curso voltado voltado ao tema.
A programação do Seminário da Nova Lei de Licitações conta com diversos especialistas do Direito Público. Os cursos serão ministrados pelos professores Armando Perin e Vinícius Neres. Já as palestras contam com a participação de Diogo Pitsica (Desembargador do TJ-SC), Herneus de Nadal (Conselheiro do TCE-SC), Andreza Borinelli (Promotora de Justiça do MP-SC), André Luiz de Oliveira (Diretor Jurídico do CIMCATARINA), Fernando Dal Zot (Procurador Geral de Xanxerê) e do advogado Jorge Lacerda.
As inscrições para o Seminário da Nova Lei de Licitações já estão abertas e podem ser realizadas no site da DPM Educação SC.
Professores
Armando Perin
– Diretor Técnico da Borba, Pause & Perin – Advogados, sociedade profissional especializada em consultoria de direito público aos Municípios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federação.
– Diretor Acadêmico da DPM Educação Ltda., empresa especializada na capacitação e formação de servidores públicos municipais.
Vinícius Neres
– Coordenador do Colegiado Estadual de Procuradores e Advogados Municipais de Santa Catarina da Federação Catarinense de Municípios (CEPAM/FECAM)
– Membro da Comissão de Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC
Programação Completa
6/12 | terça-feira
08h às 09h: Credenciamento
09h às 12h: Conteúdo programático sobre do Curso da Nova Lei de Licitações
12h às 14h: Almoço
14h às 15h30: Conteúdo programático sobre do Curso da Nova Lei de Licitações
15h30 às 17h: Painel A Nova Lei de Licitações na ótica do judiciário e dos órgãos de controle
17h às 17h30: Coffee Break
17h30 às 18h30: Painel Os desafios da implementação da Nova Lei de Licitações na prática
18h30h às 21h: Jantar / Happy Hour
7/12 | quarta-feira
09h às 12h: Revisão geral de conteúdo programático
12h: Encerramento