Cerca de 100 controladores internos e procuradores jurídicos dos municípios catarinenses tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas com técnicos do Tribunal de Contas sobre a análise das prestações de contas pelo órgão durante o curso de Tramitação de Processos das Contas Municipais junto ao Tribunal de Contas, evento promovido pela FECAM, que aconteceu no auditório do CRC/SC em Florianópolis.
No curso, o chefe de gabinete do conselheiro do TCE Dr. Cesar Filomeno Fontes, José Ademir Deschamps, apresentou o recurso cabível para cada restrição apontada pelo órgão nas contas municipais, além dos prazos regimentais.
Segundo o consultor contábil da FECAM, Zaqueu Rogério Francez, os conhecimentos adquiridos no curso poderão ser aplicados imediatamente na prática, já que o TCE está na fase de apreciação das contas municipais, referente ao exercício de 2004.
“O propósito da FECAM é disponibilizar aos servidores públicos orientações de como funciona a tramitação dos processos, para que o mesmo saiba como proceder. Desta forma, proporcionando capacitações vamos reduzir os índices de reprovação das contas municipais”, explica.
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM