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A FECAM reúne no dia 31 de janeiro, os prefeitos catarinenses e os técnicos responsáveis pelo setor de compras dos municípios (pregoeiros), para discutir a modalidade de licitação pública: Pregão, no Seminário de Licitações Públicas Municipais: Pregão presencial e eletrônico, promovido em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações microrregionais. O seminário acontece a partir das 9h, no Hotel Cambirela em Florianópolis.

O prefeito de Governador Celso Ramos, Anísio Anatólio Soares, deve ser o novo presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM. Ele encabeça a chapa de consenso para concorrer à presidência da entidade. A eleição e posse da nova diretoria executiva acontecem no dia 31 de janeiro de 2005, às 14 horas, no auditório do Hotel Cambirela em Florianópolis.

O prefeito de Governador Celso Ramos, Anísio Anatólio Soares, encabeça chapa de consenso para concorrer à presidência da FECAM. Hoje (26), o prefeito registrou a chapa única, atendendo ao calendário eleitoral.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou a FECAM que publicou no dia 25 de janeiro, a versão 1.24 do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-SFINGE). A versão para o exercício de 2006 ainda não está disponível para a atualização do sistema nos municípios.

Os prefeitos, gestores, técnicos e conselheiros municipais de assistência social podem acompanhar amanhã (27), na teleconferência do MDS a prestação de contas dos recursos federais repassados em 2005 para o co-financiamento dos serviços socioassistenciais. A teleconferência será transmitida, das 16h às 18h, ao vivo para todo o País.

A Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) integraram-se a Rede Catarinense de Informações Municipais da FECAM, hoje (25), através da publicação dos portais institucionais na Internet. A partir de hoje, as notícias e informações sobre as associações estão disponíveis no endereço eletrônico www.amfri.org.br e www.ameosc.org.br

O Plenário da Câmara aprovou no dia 24 de janeiro, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sem atender a reivindicação dos prefeitos que propõem a criação de três fundos. A proposta é pleiteada pela CNM e FECAM.

O secretário executivo da FECAM, Celso Vedana, participa no dia 25 de janeiro, às 17h, da solenidade de posse do presidente da AMAI e prefeito de Marema, Airton José Tedesco (PMDB). A cerimônia acontece no Centro de Múltiplo Uso localizado anexo a prefeitura de Marema.

A FECAM está atenta sobre as ações da Câmara dos Deputados Federais que pode votar, hoje (24/12), o substitutivo da comissão especial que analisou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O substitutivo do Fundeb é o terceiro item da pauta.

Os municípios catarinenses têm até o dia 30 de janeiro para participar da seleção de projetos de saneamento realizada pelo Ministério das Cidades. Serão destinados cerca de R$ 700 milhões para financiar obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e destino adequado do lixo, através do Programa Saneamento para Todos.