• FECAM - Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina

Reunião técnica orienta municípios sobre a Inscrição de Entidades de Assistência Social

Reunião técnica orienta municípios sobre a Inscrição de Entidades de Assistência Social

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A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM), por meio do Colegiado Estadual de Assistência Social (COAS) realizou uma reunião técnica online para orientar os conselhos municipais de assistência social sobre a inscrição das entidades de Assistência Social que executam serviços socioassistenciais ou atuam na defesa e garantia de direitos. As entidades inscritas nos CMAS devem ser incluídas pela gestão municipal de assistência social no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS.

Conforme a assessora em Políticas Públicas da FECAM, Janice Merigo, orientar e assessorar os Municípios para a devida inscrição das entidades nos Conselhos é fundamental considerando que possuem vínculo com o SUAS e atendem a população usuária da política de assistência social.

Gestores, trabalhadores e conselheiros do CMAS, usuários, entidades de assistência social e assessores das associações tiraram dúvidas em relação às entidades que devem ser inscritas no conselho, abaixo é possível acessar documentos de referência aos municípios a respeito do assunto.

Participaram do evento também a ex-conselheira nacional de assistência social, representante do fórum nacional e do fórum estadual dos usuários do SUAS, Solange Bueno, a gestora do Lar Fabiano de Cristo e representante do Movimento Nacional de entidades, Norma Carvalho e a conselheira do CEAS e representante do SUAS Vânia Maria Machado.

Cartilha SUAS 2021

CNAS 2014

Guia OSC 

Modelo Plano de Atividades

Modelo Relatório de Atividades

Orientação MDS CNAS

Resolução CNAS MC Nº63 14 de março de 2022