• Federação Catarinense de Municípios

Segurança Pública

A área de Segurança Pública da FECAM tem como objetivo apoiar os municípios catarinenses na construção de políticas integradas de prevenção e proteção, sempre em diálogo com os Governos Federal e Estadual. Com o compromisso de orientar e capacitar gestores municipais, promove o fortalecimento da atuação local por meio de orientações técnicas e consultivas. A missão é contribuir para a integração entre as forças de segurança, a gestão municipal e a comunidade, buscando soluções inovadoras e colaborativas que ampliem a efetividade das ações de segurança e promovam mais qualidade de vida para a população.

Entre em contato

👤 Cel. Márcio Luiz Alves  |  📞 (48) 3221-8800  |  📩cdm@fecam.org.br

  • Colegiado de Segurança Pública

    Os colegiados FECAM são instâncias de apoio e colaboração que promovem o desenvolvimento dos municípios catarinenses. Formados por representantes indicados pelas associações de municípios, eles desempenham um papel estratégico na análise e orientação sobre políticas públicas, legislação e ações setoriais.

    Atualmente, a FECAM conta com 12 colegiados temáticos ativos, formados por representantes indicados pelas associações de municípios. Cada colegiado é conduzido por uma coordenação eleita e mediado por um profissional designado pela Diretoria Executiva, responsável por oferecer suporte técnico e encaminhar resultados das reuniões, que ocorrem presencial ou virtualmente.

    Os colegiados analisam e orientam sobre políticas públicas, legislação e ações setoriais, contribuindo para o fortalecimento do municipalismo. Os membros titulares e suplentes discutem temas técnicos, elaboram orientações e votam propostas, que são submetidas à Diretoria Executiva para análise e implementação, sempre respeitando as diretrizes da FECAM e as particularidades locais.

Notícias

Auxílio emergencial e Transferência Especiais Voluntárias: Guia para acesso aos municípios é disponibilizado 2560 2560 Fecam Portal
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Auxílio emergencial e Transferência Especiais Voluntárias: Guia para acesso aos municípios é disponibilizado

Atendendo solicitação da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), e em acordo com os Poderes: Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público, o Governo do Estado vai disponibilizar R$ 150 milhões para os municípios atingidos pelas enchentes. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29), em…

FECAM lança medalha de mérito da Defesa Civil 1000 1000 Fecam Portal
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FECAM lança medalha de mérito da Defesa Civil

A fim de reconhecer a importância das ações de Defesa Civil em Santa Catarina, a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) instituiu a Medalha de Mérito da Defesa Civil. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (22) e está disponível abaixo. Já a entrega das medalhas está marcada para o…

Governo do Estado aprova resolução para auxílio aos municípios afetados pelas chuvas de outubro 1000 1000 Fecam Portal
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Governo do Estado aprova resolução para auxílio aos municípios afetados pelas chuvas de outubro

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família, aprovou o repasse de recursos extraordinários para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) esteve à…

Governo do Estado sanciona lei de auxílio mútuo entre municípios em momentos de catástrofe 799 533 Fecam Portal
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Governo do Estado sanciona lei de auxílio mútuo entre municípios em momentos de catástrofe

Na última quarta-feira (08), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou uma lei que permite que os municípios catarinenses prestem auxílio ao Estado e a outros municípios afetados por catástrofes naturais, independente da decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. Esta ajuda se dá por meio da cessão de equipamentos, maquinários, veículos…

FECAM pede celeridade no repasse de recursos aos municípios atingidos pelas chuvas 1080 551 Fecam Portal
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FECAM pede celeridade no repasse de recursos aos municípios atingidos pelas chuvas

A Federação dos Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) promoveu nesta quarta-feira, 1º, uma reunião com a Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência da República para solicitar maior celeridade na transferência de recursos para ações de reconstrução das cidades atingidas pelas fortes chuvas no mês de outubro. Iniciativa da presidente da FECAM, Milena…

Santa Catarina possui 160 municípios em situação de emergência 1080 1080 Fecam Portal
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Santa Catarina possui 160 municípios em situação de emergência

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou ontem (16), no Diário Oficial da União, uma portaria que reconhece a situação de emergência em 160 municípios catarinenses. Já são 13 dias de chuvas intensas que causaram enchentes, deslizamentos e seis mortes. De acordo com a Defesa Civil do Estado, o tempo segue instável e…

FECAM solicita gabinete de crise no Alto Vale do Itajaí e outras ações de Defesa Civil 800 534 Fecam Portal
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FECAM solicita gabinete de crise no Alto Vale do Itajaí e outras ações de Defesa Civil

A prefeita de Vargem e presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), Milena Lopes,  está solicitando ao Governo do Estado a instalação de um gabinete de crise no Alto Vale do Itajaí, região mais atingida pelas chuvas. “A atuação de técnicos do Estado e dos municípios no local…

Colegiado da Defesa Civil da FECAM é referência nacional 1024 768 Fecam Portal
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Colegiado da Defesa Civil da FECAM é referência nacional

O Colegiado de Proteção e Defesa Civil dos Municípios de Santa Catarina (CDC/FECAM) passa a integrar o Banco de Boas Práticas da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Agora, o colegiado é reconhecido como uma referência para os outros estados brasileiros, no que diz respeito ao fortalecimento da política pública, resposta, restabelecimento e recuperação frente aos…

FECAM em alerta para as volumosas chuvas no Estado 1000 1000 Fecam Portal
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FECAM em alerta para as volumosas chuvas no Estado

As fortes chuvas que atingem Santa Catarina devem continuar até o final da semana. A Defesa Civil do Estado estima que o volume de chuva ultrapasse os 100 milímetros nas áreas do Grande Oeste, Planalto Sul, Litoral Sul e em parte da Grande Florianópolis e do Vale do Itajaí. Há risco de alagamentos, deslizamentos e…

FECAM integra audiência pública na ALESC sobre socorro imediato a emergência e calamidades 2560 1707 Fecam Portal
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FECAM integra audiência pública na ALESC sobre socorro imediato a emergência e calamidades

A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) participou na manhã desta quarta-feira (9) de uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 81/2023 que institui a política de resposta imediata para atendimento da população em caso de desastres naturais. Representantes da FECAM, da Defesa Civil entre outras entidades discutiram o projeto…

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