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Notícias

Supremo Tribunal Federal determina que municípios adotem providências para atender população em situação de rua 2048 1536 Fecam Portal

Supremo Tribunal Federal determina que municípios adotem providências para atender população em situação de rua

A Política Nacional para a População em Situação de Rua, criada pelo Decreto Federal 7.053/2009, passou a valer imediatamente para todos os estados, o Distrito…

Itajaí sedia 6º Congresso Catarinense de Cidades Digitais e Inteligentes 800 413 Fecam Portal

Itajaí sedia 6º Congresso Catarinense de Cidades Digitais e Inteligentes

Principal encontro estadual de tecnologia para Prefeituras reunirá prefeitos, gestores, servidores, vereadores e especialistas no CENTREVENTOS Itajaí sedia, nos dias 17 e 18 de agosto,…

Municípios devem regularizar contas para o repasse do piso da enfermagem 2560 1128 Fecam Portal

Municípios devem regularizar contas para o repasse do piso da enfermagem

Para garantir o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem conforme lei aprovada em agosto de 2022, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que…

Benefícios da política de Assistência Social e insumos da política de saúde 4001 4000 Fecam Portal

Benefícios da política de Assistência Social e insumos da política de saúde

A FECAM atualizou a nota técnica que trata sobre os Benefícios da Política de Assistência Social e Insumos da Política de Saúde, disponibilizando pelas área…

FECAM comemora lançamento do programa Estrada Boa 799 533 Fecam Portal

FECAM comemora lançamento do programa Estrada Boa

Iniciativa do Governo do Estado irá beneficiar 231 municípios catarinenses ao recuperar mais de 1,5 mil quilômetros de rodovias A Federação de Consórcios, Associações e…

FECAM integra audiência pública na ALESC sobre socorro imediato a emergência e calamidades 2560 1707 Fecam Portal

FECAM integra audiência pública na ALESC sobre socorro imediato a emergência e calamidades

A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) participou na manhã desta quarta-feira (9) de uma audiência pública sobre o Projeto de…

FECAM reforça que municípios podem reprogramar os recursos da Assistência Social repassados para a Covid-19 4000 4000 Fecam Portal

FECAM reforça que municípios podem reprogramar os recursos da Assistência Social repassados para a Covid-19

Desde maio deste ano, os municípios brasileiros podem reprogramar os recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 para o exercício de 2023 para qualquer circunstância de…

Segurança nas escolas: TCE avalia consulta de Blumenau, ratificada pela FECAM, sobre uso de verba da Educação 1600 1066 Fecam Portal

Segurança nas escolas: TCE avalia consulta de Blumenau, ratificada pela FECAM, sobre uso de verba da Educação

Nesta segunda-feira, 7, a Federação dos Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) acompanhou de perto a apreciação, pelo Tribunal de Contas do Estado…

FECAM e Caixa orientam os municípios sobre o programa Minha Casa, Minha Vida 768 768 Fecam Portal

FECAM e Caixa orientam os municípios sobre o programa Minha Casa, Minha Vida

O programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal passou por algumas mudanças em 2023. Para orientar os municípios catarinenses, a Federação de…

COMAC-SC 2023 abre seleção de boas práticas municipais 1001 1000 Fecam Portal

COMAC-SC 2023 abre seleção de boas práticas municipais

O Sistema Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) abriu uma chamada pública para a seleção de Boas Práticas Municipais…