• Federação Catarinense de Municípios

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Prefeitos ouvem propostas dos candidatos 280 187 Fecam Portal

Prefeitos ouvem propostas dos candidatos

Sete candidatos ao governo do Estado comprometeram-se no dia 17/8, a atender as reivindicações dos municípios catarinenses apresentadas em um documento, chamado de Carta do Municipalismo Catarinense.

Prefeitos apresentam pauta de reivindicações aos candidatos 150 150 Fecam Portal

Prefeitos apresentam pauta de reivindicações aos candidatos

Os prefeitos catarinenses entregarão nesta quinta-feira (17/8), aos oito candidatos ao governo do Estado um documento com reivindicações dos municípios, chamado de Carta do Municipalismo Catarinense. O ato será realizando durante a mobilização estadual, organizada pela FECAM e Associações de Municípios, a partir das 14h, no Centrosul, em Florianópolis.

Municípios devem entregar freqüência escolar dos alunos até 25 de setembro 150 150 Fecam Portal

Municípios devem entregar freqüência escolar dos alunos até 25 de setembro

Os municípios têm até o 25 de setembro para enviar ao Ministério da Educação as informações referentes à freqüência escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família

Mobilização estadual é tema do programa Conversas Cruzadas 150 150 Fecam Portal

Mobilização estadual é tema do programa Conversas Cruzadas

As reivindicações dos municípios catarinenses estarão em pauta hoje (9/8), no programa Conversas Cruzadas, transmitido ao vivo, às 22h50, pela emissora de televisão –TVCOM.

Diretoria_da_FECAM
Prefeitos aprovam pauta da mobilização estadual 280 210 Fecam Portal

Prefeitos aprovam pauta da mobilização estadual

A diretoria executiva da FECAM e os presidentes e secretários-executivos das 21 Associações de Municípios definiram no dia 7/8, em Lages, a pauta de reivindicações dos prefeitos catarinenses que será entregue aos candidatos ao governo do Estado na Mobilização Estadual dos Municípios no dia 17/8, no Centrosul, em Florianópolis.

Recursos da merenda escolar disponíveis aos municípios 150 150 Fecam Portal

Recursos da merenda escolar disponíveis aos municípios

Já está disponível nas contas dos municípios catarinenses a sexta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), depositada em 29 de julho. O recurso repassado aos municípios brasileiros foi distribuído para os estudantes do ensino fundamental e do pré-escolar R$ 154.074.023,20; creches, R$ 4.796.212,00; escolas indígenas, R$ 1.240.580,80; comunidades remanescentes de quilombos, R$ 1.326.032,80.

FECAM e Associações de Municípios definem pauta da mobilização estadual, em Lages 150 150 Fecam Portal

FECAM e Associações de Municípios definem pauta da mobilização estadual, em Lages

A diretoria da FECAM e os presidentes e secretários-executivos das Associações de Municípios definem nessa segunda-feira (7/8), às 10h, em Lages, a pauta e a estratégia de participação dos prefeitos catarinenses na Mobilização Estadual dos Municípios, que acontece no dia 17 de agosto, em Florianópolis.

Regulamentado o uso do pregão nas compras municipais 150 150 Fecam Portal

Regulamentado o uso do pregão nas compras municipais

O uso do pregão, preferencialmente o eletrônico, torna-se obrigatório nas compras municipais cujos recursos tenham sido transferidos voluntariamente pela União, conforme determina a Portaria Nº217, publicada no Diário Oficial de 1/8, assinada pelos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega.

Palestra do professor Juarez Freitas encerra congresso da FECAM 280 187 Fecam Portal

Palestra do professor Juarez Freitas encerra congresso da FECAM

Prefeitos, vice-prefeitos, juízes, promotores, secretários, procuradores e assessores jurídicos catarinenses e de outros estados participaram durante três dias do Congresso Catarinense de Direito Administrativo, que encerrou hoje (2/8) com a discussão de temas sobre parceria público-privada, contrato administrativo e nepotismo, no auditório do Centro Diocesano de Pastoral, em Joinville.

Vice-presidente da FECAM confirma repasse de recursos para a estiagem 150 150 Fecam Portal

Vice-presidente da FECAM confirma repasse de recursos para a estiagem

O Ministério da Integração Nacional empenhou 10 milhões destinados aos 194 municípios catarinenses atingidos pela estiagem. O anúncio foi feito hoje (2/8) pelo ministro Pedro Brito em audiência com um grupo de prefeitos catarinenses, liderados pelo vice-presidente da FECAM e prefeito de Concórdia, Neodi Saretta.

Palestrante defende coibição da prática do nepotismo na administração pública 280 213 Fecam Portal

Palestrante defende coibição da prática do nepotismo na administração pública

A visão jurídica de empregar parentes em cargos de comissão na administração pública, o chamado nepotismo, foi o tema discutido na manhã de hoje (2/8), no Congresso Catarinense de Direito Administrativo, que acontece no auditório do Centro Diocesano de Pastoral, em Joinville.

Consórcios Públicos: legislação recente é debatida no Congresso 150 150 Fecam Portal

Consórcios Públicos: legislação recente é debatida no Congresso

O segundo dia (1/8) do Congresso Catarinense de Direito Administrativo encerrou com debate sobre consórcios públicos, tema bastante discutido entre gestores e advogados, devido a recente publicação da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, que disciplina a formação dos consórcios públicos integrados por entes federativos.O congresso acontece no auditório do Centro Diocesano de Pastoral, em Joinville.

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