• Federação Catarinense de Municípios

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FNDE libera recursos do transporte escolar, Fundef e educação de jovens e adultos 150 150 Fecam Portal

FNDE libera recursos do transporte escolar, Fundef e educação de jovens e adultos

Já está disponível, hoje (3), nas contas bancárias dos municípios os recursos referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e à parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

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FECAM promove Oficina de Lançamentos Contábeis do Regime Próprio de Previdência 280 210 Fecam Portal

FECAM promove Oficina de Lançamentos Contábeis do Regime Próprio de Previdência

Iniciou às 9h, a Oficina de Lançamentos Contábeis do Regime Próprio de Previdência (RPPS) no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina em Florianópolis. Os contadores e auxiliares do setor de contabilidade dos Regimes Próprios de Previdência de todo o Estado estão recebendo orientações sobre a contabilização das contas públicas frente a portaria nº916/2003 do Ministério da Previdência.

Quatro municípios catarinenses foram selecionados para receber cozinhas comunitárias 150 150 Fecam Portal

Quatro municípios catarinenses foram selecionados para receber cozinhas comunitárias

Blumenau, Chapecó, Joinville e Riqueza são os municípios selecionados para receber cozinhas comunitárias. A Creche Lar do Caminho no município de Lajes também foi habilitada. No total, foram recebidas 206 propostas – 105 foram selecionadas. O resultado foi publicado nesta sexta-feira (30/09) no Diário Oficial da União (seção 3 pag. 61).

Fonte_CNM
Palocci promete votação da Reforma Tributária para outubro 280 210 Fecam Portal

Palocci promete votação da Reforma Tributária para outubro

O Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, comprometeu-se hoje (28) a solicitar uma audiência na próxima semana com o novo Presidente da Câmara dos Deputados para agilizar a votação da Reforma Tributária na íntegra, que inclui no texto o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, ainda em 2005. Este foi o resultado da Mobilização Nacional de Prefeitos, que reuniu entre os dias 27 e 28 de setembro, 1.000 prefeitos, sendo 100 catarinenses em Brasília.

SUAS é tema da 5ª Conferência Estadual de Assistência Social 150 150 Fecam Portal

SUAS é tema da 5ª Conferência Estadual de Assistência Social

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) será debatido nesta quinta e sexta-feira (29 e 30/09) durante a 5ª Conferência Estadual de Assistência Social de Santa Catarina, que acontece em Florianópolis. O secretário Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Osvaldo Russo, participa do evento.

FECAM reúne servidores públicos para discutir sobre ISS 150 150 Fecam Portal

FECAM reúne servidores públicos para discutir sobre ISS

A FECAM promove no mês de outubro duas etapas do Curso Avançado sobre ISS, no município de Guaramirim nos dias 3 e 4 e em Chapecó nos dias 24 e 25. O propósito é reunir os servidores do Departamento de Fiscalização e Arrecadação, Fiscais Fazendários, Controladores Internos e Secretários de Finanças destas regiões para auxiliá-los na organização e arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), além de discutir a ampliação da lista de serviços que incidem sobre o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), conforme determina a Lei Complementar nº116/2003.

CGU sorteia três municípios catarinenses para fiscalização 150 150 Fecam Portal

CGU sorteia três municípios catarinenses para fiscalização

Apiúna, Caxambú do Sul e Videira compõem a lista dos 60 municípios escolhidos por meio de sorteio, hoje (27), para receber a visita de auditores da Controladoria Geral da União (CGU) que fiscalizarão a aplicação dos recursos públicos. A auditoria começa a partir do dia 17 de outubro. O Estado de Santa Catarina também será fiscalizado.

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Prefeitos da região oeste conhecem REDECIM 280 210 Fecam Portal

Prefeitos da região oeste conhecem REDECIM

O prefeito de Caxambú do Sul e presidente da Amosc, Gilberto Ari Tomasi e o prefeito de Cunha Porá e presidente da Amerios, Mauro de Nadal estiveram hoje (27), na sede da FECAM em Florianópolis.

Prefeitos apresentam pauta municipalista aos parlamentares 280 172 Fecam Portal

Prefeitos apresentam pauta municipalista aos parlamentares

Começou às 14 horas a Mobilização em Defesa dos Municípios no Senado Federal. Mais de mil prefeitos apresentaram aos parlamentares presentes a pauta municipalista, como o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1% e discutem questões polêmicas como a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Prefeitos têm encontro com candidatos à presidência da Câmara dos Deputados 150 150 Fecam Portal

Prefeitos têm encontro com candidatos à presidência da Câmara dos Deputados

Os candidatos à presidência da Câmara dos Deputados enfrentarão o primeiro desafio antes de assumir a gestão da Casa Legislativa. Os parlamentares terão um encontro hoje (27), às 16h30min, com os prefeitos catarinenses e de outros estados para apresentarão um posicionamento em relação à votação da Reforma Tributária, que inclui no texto o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro acontece durante a Mobilização Nacional de Prefeitos no Senado Federal.

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Prefeitos de Tigrinho e Romelândia visitam à FECAM 280 210 Fecam Portal

Prefeitos de Tigrinho e Romelândia visitam à FECAM

O Prefeito Municipal de Tigrinhos, Derli Antônio de Oliveira, o Prefeito Municipal de Romelândia, Reni Antônio Villa e o assessor jurídico da Amerios, Marcos Perin, estiveram no dia 26 de setembro, em Florianópolis para resolver questões da administração municipal e aproveitaram para visitar à FECAM.

FECAM convida prefeitos para participarem de Mobilização Nacional – " Confira a programação" 150 150 Fecam Portal

FECAM convida prefeitos para participarem de Mobilização Nacional – " Confira a programação"

Dando continuidade as decisões deliberadas na Mobilização Estadual de Prefeitos Pró- Aumento do FPM, o presidente da FECAM e prefeito de Concórdia, Neodi Saretta, convida os gestores municipais catarinenses para participarem da Mobilização Nacional de Prefeitos, nos dias 27 e 28 de setembro em Brasília no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

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