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Dando continuidade as capacitações na região oeste para o desenvolvimento da Rede Catarinense de Informações Municipais, a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) estará no dia 4, nno período da manhã na sede da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarinense (Amosc) e a tarde na Associação dos Municípios do Noroeste Catarinense (Amnoroeste), para apresentar nas regiões o funcionamento do novo Portal na Internet da Associação, disponibilizado pela Federação.

Profissionais da área de assistência social da região da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) estarão reunidos nos dias 5 e 6…

Já está disponível, a partir de hoje, 3, nas contas das prefeituras catarinenses os recursos da parcela de abril do Programa Nacional de Alimentação Escolar …

O IBGE divulgou hoje, 3, pela primeira vez o PIB dos 5.560 municípios existentes em 2002, quando o PIB brasileiro era de R$ 1,3 trilhão,…

Os prefeitos catarinenses poderão contar com financiamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com subsídio (auxílio financeiro a fundo perdido) para construção…

A Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A – CELESC lançou campanha para que os municípios devedores à empresa possam quitar seu débito de forma parcelada, até o dia 17 de maio.

Como parceiro dos governos municipais, o Programa Prefeito Amigo da Criança está dando início a sua versão 2005-2008. Em campanha junto aos municípios de todo…

A Proposta de Emenda Constitucional 40/00 que obriga o Estado a oferecer gratuitamente creche e pré-escola a crianças de zero a seis anos foi aprovada…

Brasília – As prefeituras vão ter uma nova oportunidade para colocar em dia a dívida de aproximadamente R$ 10 bilhões que acumularam nos últimos anos com…

Os municípios catarinenses têm até o próximo dia 30, para encaminhar a prestação de contas referentes a 2004 à Secretaria de Estado da Fazenda. Em Santa Catarina, até hoje (28), 142 municípios ainda não haviam enviado os dados a secretária. Esses poderão ter as transferências voluntárias da União bloqueadas, como determina o artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Não estão incluídos nesse bloqueio os repasses destinados à saúde, educação e assistência social.

Para diagnosticar nos municípios catarinenses os problemas nas áreas da habitação, desenvolvimento urbano, saneamento ambiental e transporte, os prefeitos precisam realizar as Conferências Municipais em parceria com a população.