Notícias

A FECAM prestou homenagem na solenidade alusiva aos 25 anos de fundação da federação, a seis personalidades pelos serviços prestados em prol da defesa e do fortalecimento dos municípios catarinenses, no dia 4 de julho em Florianópolis.

Ministério do Meio Ambiente e Ibama irão analisar e elaborar um parecer com as sugestões enviadas até 8 de julho por prefeituras em áreas onde serão criadas unidades de conservação no Paraná e em Santa Catarina. A medida foi reafirmada na última semana, durante consultas públicas realizadas em Abelardo Luz, Passos Maia e Ponte Serrada (SC), e em Palmas (PR).

A partir do mês de maio, a equipe do setor de tributos da prefeitura de Itapiranga participa de reuniões juntamente com todos os municípios que integram a Ameosc com o objetivo de elaborar o novo Código Tributário para o município.

A FECAM vai reunir os 293 prefeitos catarinenses para uma solenidade de comemoração dos 25 anos de atuação da Federação, no próximo dia 4 de julho, a partir das 10h, no auditório Egnon Freitag na FIESC em Florianópolis.

A FECAM está incentivando os municípios a fazerem licitação pública pela Internet, através do Pregão Eletrônico, que permite mais transparência na licitação pública. Todos as modalidades de licitação e as vantagens deste novo módulo de fazer licitação, serão apresentadas pela FECAM no curso sobre Licitação Pública e Treinamento para Pregoeiro, que acontece nos dia 30 e 1º de julho, na Câmara de Vereadores de Mafra.

A sociedade e os gestores de saúde poderão obter todas as informações sobre compras de medicamentos feitas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) pela União, estados e municípios. Elas estarão disponíveis no Portal de Medicamentos, lançado no dia 30 pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, e do Planejamento, Paulo Bernardo, em Brasília.

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM – completa 25 anos de atuação no próximo dia 4 de julho, quando reunirá, em Florianópolis, prefeitos de todo o estado para uma Assembléia, que debaterá a pauta Municipalista, com destaque para a Reforma Tributária. O evento será realizado a partir das 9 horas, no auditório do Centro de Convenções da FIESC.

A bancada catarinense no Congresso Nacional (16 deputados federais) recebeu ofício aprovado em assembléia geral ordinária da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) no qual os prefeitos dos 20 municípios pedem maior empenho dos parlamentares para a votação urgente da reforma tributária “empacada naquela casa”.

Os prefeitos catarinenses voltaram de Brasília com a promessa de que a Reforma Tributária será votada em agosto, depois do recesso dos deputados federais, afirmou o relator da matéria, o deputado Virgílio Guimarães durante a Mobilização Nacional de Prefeitos, no dia 28 de junho, no Senado.

Já chega a 96% do total o percentual de municípios cujas crianças beneficiadas com o Bolsa Família têm a freqüência escolar acompanhada pelo Ministério da Educação (MEC). As prefeituras de 5.320 municípios enviaram relatórios com dados referentes ao período de janeiro a abril deste ano. No levantamento anterior, feito em outubro e novembro do ano passado, o percentual informado ao ministério correspondeu a 70% dos 5.561 municípios brasileiros. Foram computados, nesse período, dados de freqüência escolar de 3.872 cidades.

Está disponível desde o dia 24 de junho, nas contas dos estados, prefeituras e do Distrito Federal, as três primeiras parcelas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola, para os municípios que já participavam do programa desde o ano passado. Aqueles que entraram este ano começam a receber a partir de julho.