• Federação Catarinense de Municípios

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FECAM e Secretários Executivos debatem com a Secretaria da Fazenda portaria que reduz a partilha do ICMS 150 150 Fecam Portal

FECAM e Secretários Executivos debatem com a Secretaria da Fazenda portaria que reduz a partilha do ICMS

A Portaria nº 137/05, publicada em Diário Oficial, no dia 30 de junho de 2005, que acrescenta mais um item no cálculo do valor adicionado (que determina o valor do ICMS que retorna ao município), pode gerar queda na partilha do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios pequenos. Para discutir a partilha equilibrada do ICMS, a FECAM agendou uma reunião no próximo dia 20 de julho, a partir das 9h, com a Secretaria de Estado da Fazenda e os secretários executivos das Associações de Municípios, no auditório da Fiesc em Florianópolis.

Município de Orleans marca Audiência Pública para discutir PPA 150 150 Fecam Portal

Município de Orleans marca Audiência Pública para discutir PPA

O prefeito de Orleans, Valmir Bratti, marcou para a próxima quarta-feira (20/07) uma Audiência Pública, que terá lugar no Centro Administrativo, às 19 h. Além…

Colegiado de Contadores reivindica alterações na legislação do TCE 280 210 Fecam Portal

Colegiado de Contadores reivindica alterações na legislação do TCE

O Tribunal de Contas do Estado comprometeu-se a levar ao plenário, a solicitação do Colegiado de Contadores, que reivindica ao órgão a permissão para efetuar Contrato de Risco nos municípios e a inclusão das obrigações patronais no cálculo dos 60% do FUNDEF. A promessa foi anunciada no último dia 16 de julho, em reunião entre os membros do TCE e Colegiado, que aconteceu no Auditório da Associação da Grandfpolis na Capital.

Julio_Garcia_participou_da_Assembleia_de_Prefeitos_da_Amesc
Autoridades prestigiam reunião dos prefeitos da Amesc 280 210 Fecam Portal

Autoridades prestigiam reunião dos prefeitos da Amesc

O presidente da Assembléia Legislativa, Júlio Garcia e o deputado federal, Leodegar Tiscoski, compareceram na última Assembléia Geral Ordinária organizada pela Amesc, em Jacinto Machado, durante a Festa do Colono no último dia 16 de julho. Representantes da 22ª SDR e secretários municipais também estiveram presentes a fim de discutirem diversos assuntos municipalistas, entre eles, a implantação do Serviço de Assistência Móvel às Urgências (SAMU).

Municípios vão receber recursos pela atualização do cadastro do Bolsa Família 150 150 Fecam Portal

Municípios vão receber recursos pela atualização do cadastro do Bolsa Família

Prefeituras que estão confirmando os dados dos beneficiários do Bolsa-Família vão receber R$ 6 por cadastro atualizado. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à…

Cobrança de ISS é tema de cursos da FECAM 150 150 Fecam Portal

Cobrança de ISS é tema de cursos da FECAM

Na próxima semana, a FECAM em parceria com as Associações de Municípios promove uma série de capacitações sobre a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços), nas microrregiões do Estado. O curso da Escola de Gestão Pública Municipal, “Aspectos Atuais da Incidência do ISS”, acontece em três etapas: Balneário Camboriú (19 e 20 de julho), Campos Novos (8 e 9 de agosto) e Joinville (18 e 19 de agosto).

Orleans realiza Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente 150 150 Fecam Portal

Orleans realiza Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Orleans, que é presidido pelo vice-prefeito Jacinto Redivo, realiza, neste 20 de julho, próxima quarta-feira, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Colegiado de Contadores se reúne com Tribunal de Contas no dia 15 de julho 280 210 Fecam Portal

Colegiado de Contadores se reúne com Tribunal de Contas no dia 15 de julho

O Colegiado de Contadores agendou uma reunião com os técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) no próximo dia 15 de julho, às 8h30min, no auditório da Associação da Grandfpolis na Capital, para discutir temas da área contábil dos municípios que necessitam de diálogo com o TCE.

Prefeitos da Amesc reunidos em Jacinto Machado 150 150 Fecam Portal

Prefeitos da Amesc reunidos em Jacinto Machado

Os prefeitos da região do extremo sul catarinense estarão reunidos, no próximo dia 15 de julho, às 13h30min, em Assembléia Geral Ordinária (AGO) da Amesc,  para…

FECAM, Agência Forumcat e BRDE entregarão relatório sobre o Fórum de Desenvolvimento Regional 280 210 Fecam Portal

FECAM, Agência Forumcat e BRDE entregarão relatório sobre o Fórum de Desenvolvimento Regional

A Associação dos Municípios da Região Carbonífera deve receber no início de agosto o relatório elaborado pelos técnicos da FECAM, Agência Forumcat e BRDE sobre o seminário do Fórum de Desenvolvimento Regional, realizado no dia 14 de julho, no auditório da Amrec. O documento vai fazer uma apresentação geral do seminário e servirá como instrumento básico para a associação dos municípios, gestora do Fórum de Desenvolvimento, definir os próximos encaminhamentos em parceria com as entidades presentes ao evento.

Prefeituras têm até 15 de julho para informar dados sobre os beneficiários do Bolsa Família 150 150 Fecam Portal

Prefeituras têm até 15 de julho para informar dados sobre os beneficiários do Bolsa Família

O prazo para os municípios enviarem os dados sobre atendimento nos postos de saúde aos beneficiários do Bolsa Família, encerra no próximo dia 15 de…

Creditada segunda parcela da Cide 150 150 Fecam Portal

Creditada segunda parcela da Cide

Foi repassado hoje para os municípios a segunda parcela da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), o imposto dos combustíveis, referente ao segundo trimestre deste ano. O recurso está disponível em conta específica aberta pelo Banco do Brasil e deve ser utilizado, exclusivamente, em infra-estrutura de transporte.

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