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Acontece no dia 21 de novembro, às 18h, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade em Florianópolis, a posse do Colegiado de Controladores Internos Municipais, órgão vinculado a FECAM.Serão empossados o consultor contábil da FECAM, Zaqueu Rogério Francez, secretários executivos e contadores das Associações de Municípios.

Para orientar os prefeitos e servidores públicos no cumprimento das exigências dos órgãos fiscalizadores e ao mesmo tempo aproximá-los, a FECAM em parceria com as Associações de Municípios e Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina promove no dia 22 de novembro, o curso Tramitação de Processos das Contas Municipais junto ao Tribunal de Contas, no auditório do CRC/SC em Florianópolis.

Na segunda-feira, 21, a Medida Provisória (MP) 255, deverá ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma cerimônia no Pálacio do Planalto, às 10h30. A MP 255 será publicada no "Diário Oficial" da União no dia seguinte.

Na sessão do dia 16 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas referente ao exercício de 2004, dos seguintes municípios: Arroio Trinta, Itá, Presidente Getúlio, Sul Brasil, Vargeão e Zortéia.

Os assistentes sociais poderão esclarecer dúvidas sobre a integração do Programa Bolsa Família com o PETI- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil durante a teleconferência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no dia (24/11) a partir das 10 horas.

Na sessão de hoje (16), do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall relatará as prestações de contas dos municípios de Presidente Getúlio, Vargeão e Zortéa. Em seguida, o conselheiro Moacir Bertoli apresentará as contas de 2004 dos municípios de Itá e Sul Brasil. Para encerrar o conselheiro Luiz Roberto Herbst relatará as prestações de contas da Prefeitura de Arroio Trinta.

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, liberou hoje (12), R$ 32 mil para a construção de aterro sanitário no quilômetro 20 da Rodovia SC-467, no município de Bom Jesus. Também receberam recursos os estados de Tocantins, de Roraima, de Goiás, de Pernambuco e de Alagoas, totalizando R$ 7,3 milhões.

Os municípios já podem sacar das contas correntes a parcela do salário-educação e do Programa Brasil Alfabetizado depositada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Foram liberados R$ R$ 19.460.338,41, refrente ao salário-educação e R$ 39.120.640,14, referentes à parcela do Programa Brasil Alfabetizado.

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, pretende avançar nos serviços prestados aos municípios na área de Comunicação Social. Com este propósito e ciente da necessidade de promover capacitações neste setor, a FECAM realiza no dia 22 de novembro no Baía Norte Palace Hotel em Florianópolis, o I Encontro Estadual de Profissionais de Comunicação do Setor Público Municipal.

Na sessão do dia 9 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as prestações de contas, referente ao exercício de 2004, dos seguintes municípios: Águas Frias, Alto Bela Vista, Angelina, Caçador, Cordilheira Alta, Guatambu, Ibicaré, Iomerê, Meleiro, Morro da Fumaça, Nova Veneza e São Miguel da Boa Vista.