• Federação Catarinense de Municípios

Notícias

Prorrogado prazo para envio da freqüência escolar ao MDS 150 150 Fecam Portal

Prorrogado prazo para envio da freqüência escolar ao MDS

Os municípios têm até 7 de setembro para enviar informações sobre a freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, referente ao período de maio, junho e julho. O prazo, que terminava em 28 de agosto, foi ampliado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Educação depois que os municípios encontraram dificuldades para incluir os dados na nova versão do sistema disponibilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), no endereço: www.caixa.gov.br.

Desenvolvimento Agrário quer promover consórcios públicos para investimentos na agricultura familiar 150 150 Fecam Portal

Desenvolvimento Agrário quer promover consórcios públicos para investimentos na agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende incentivar a formação de consórcios públicos para receber os investimentos federais na agricultura familiar. O objetivo é promover o desenvolvimento dos territórios rurais, que reúnem municípios com características agrícolas semelhantes.

FECAM_organizara_mobilizacao_estadual
Prefeitos farão mobilização nacional em Brasília no dia 21 de setembro 280 210 Fecam Portal

Prefeitos farão mobilização nacional em Brasília no dia 21 de setembro

Os prefeitos de todo o país farão uma mobilização nacional em Brasília no dia 21 de setembro para pressionar os deputados a aprovarem imediatamente os projetos de interesse dos municípios, que estão na pauta de votação da Câmara de Deputados Federais, principalmente a Reforma Tributária, que inclui aprovação do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta foi a decisão tomada por mais de 400 gestores municipais, entre eles, 50 catarinenses presentes na Conferência de Fortalecimento do Movimento Municipalista Brasileiro, realizada entre os dias 24 e 26 de agosto no Rio de Janeiro.

Prefeito_de_Laguna_assina_protocolo
Onze prefeitos assinam Protocolo de Intenções com o Governo Federal 280 210 Fecam Portal

Onze prefeitos assinam Protocolo de Intenções com o Governo Federal

Onze prefeitos catarinenses assinaram, hoje (26), o Protocolo de Intenções com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, que garante a implementação das ações estabelecidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina em Florianópolis.

Volcir_Canuto_Prefeito_de_Brunopolis_camisa_branca
Prefeito de Brunópolis visita à FECAM 280 210 Fecam Portal

Prefeito de Brunópolis visita à FECAM

O Prefeito Municipal de Brunopólis, Volcir Canuto e o assessor jurídico da prefeitura, João Rogério de Andrade estiveram hoje (25), em Florianópolis para resolver questões…

Municípios e Governo Federal assinam protocolo de intenções no próximo dia 26 de agosto 150 150 Fecam Portal

Municípios e Governo Federal assinam protocolo de intenções no próximo dia 26 de agosto

Os municípios catarinenses podem contar com apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, para definir e orientar políticas públicas que atendam os seus direitos. Na próxima sexta-feira (26), a ministra Nilcéia Freire estará em Florianópolis, para assinar um protocolo de intenções entre os municípios do Estado e Governo Federal, às 16h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado.

Lula vai retirar urgência de projeto que cria política nacional de saneamento, diz Jaques Wagner 150 150 Fecam Portal

Lula vai retirar urgência de projeto que cria política nacional de saneamento, diz Jaques Wagner

O ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, afirmou no dia 23 de agosto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retirar o pedido de urgência na tramitação do projeto de lei 5296/05, que estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico. O anúncio foi feito na cerimônia de abertura da 6ª Conferência das Cidades.

TCE faz treinamento do “e-Sfinge” para técnicos das 34 prefeituras da Amosc e Amai 150 150 Fecam Portal

TCE faz treinamento do “e-Sfinge” para técnicos das 34 prefeituras da Amosc e Amai

Cerca de 120 técnicos e gestores das 34 prefeituras das microrregiões da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) e da Associação dos Municípios do Alto Irani (Amai), participaram em Chapecó de treinamento sobre o e-Sfinge. A iniciativa é do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) com apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

Mesa_de_autoridades
Prefeitos catarinenses participam de Conferência para o fortalecimento do municipalismo no Rio de Janeiro 280 210 Fecam Portal

Prefeitos catarinenses participam de Conferência para o fortalecimento do municipalismo no Rio de Janeiro

Os prefeitos catarinenses participam hoje, 24, no Rio de Janeiro, da I Conferência de Fortalecimento do Movimento Municipalista Brasileiro, no Hotel Rio Othon Palace no Rio de Janeiro. Até sexta-feira, os prefeitos de todo o país debaterão as principais reivindicações dos municípios.

Sociologo_Ben_Hur_de_Marco
Encerrou o II Congresso Sul Brasileiro de Direito Administrativo 280 167 Fecam Portal

Encerrou o II Congresso Sul Brasileiro de Direito Administrativo

Processo Legislativo, Controle Judicial dos Atos Administrativos e o Pacto Federativo foram os temas abordados no encerramento, hoje (23), do II Congresso Sul Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pela FECAM e Unoesc, que reuniu cerca de 130 prefeitos, servidores públicos e estudantes em Joaçaba.

Pres._da_FECAM_Neodi_Saretta_presente_na_abertura_do_congresso
Começou o II Congresso Sul Brasileiro de Direiro Administrativo em Joaçaba 280 187 Fecam Portal

Começou o II Congresso Sul Brasileiro de Direiro Administrativo em Joaçaba

FECAM reúne prefeitos e servidores públicos no II Congresso Sul Brasileiro de Direito Administrativo – " Confira as fotos" 280 187 Fecam Portal

FECAM reúne prefeitos e servidores públicos no II Congresso Sul Brasileiro de Direito Administrativo – " Confira as fotos"

Prefeitos, servidores públicos e estudantes estão tendo a oportunidade de discutir a criação dos Consórcios Públicos, a Política Nacional de Saneamento Básico, bem como conhecer as funções dos órgãos que fiscalizam a administração pública ( MP e TCE), no II Congresso Sul Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece entre os dias 22 e 23 de agosto no auditório da Unoesc em Joaçaba.

O que você
está procurando?