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A AMERIOS realizou na noite de terça-feira, 14 de dezembro, na sala de reuniões do Maravilhas Park Hotel, sob a presidência do Sr. Sandro Donati,…

A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) realiza hoje, dia 17, a partir das 18 horas, no Clube de Tiro, Caça e…

As alterações se referem aos Serviços Socioassistenciais de Ação Continuada   O Ministério de Desenvolvimento Social – MDS – quer agilizar e desburocratizar o processo de…

Fracassou a tentativa de votar na Câmara, nesta quarta-feira, o dispositivo da Reforma Tributária que aumenta de 22,5% para 23,5% o percentual de recursos do Imposto de Renda e do IPI repassado ao Fundo de Participação dos Municípios. Essa medida representaria cerca de R$ 1,2 bilhão a mais por ano para as prefeituras.

As sessões extraordinárias nº 286 e 287 realizadas na Câmara dos Deputados no dia 15 de dezembro demonstraram novamente o descaso dos parlamentares e do Governo Federal com os municípios brasileiros. Entretanto, a maior decepção foi mesmo com a expectativa do aumento de 1% do FPM, cuja votação não foi realizada por falta de acordo entre os parlamentares.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai reunir nesta sexta-feira, dia 17 de dezembro, no auditório da sede do órgão, em Florianópolis, representantes dos…

O Plenário da Câmara terá hoje três sessões extraordinárias para votar as matérias que foram definidas pelos líderes como prioritárias. A primeira delas, que começa no início da tarde , será exclusivamente para votar a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 285/04) em primeiro turno.

Valor é 25% superior em relação a 2004 e 50% maior do que 2003 O Conselho Curador do FGTS aprovou no dia 14 de dezembro…

Os líderes partidários estão reunidos neste momento na liderança do Governo na tentativa de fechar um acordo para a votação da PEC da Reforma Tributária (PEC 285/04). O impasse é sobre se a reforma será votada por inteiro ou se será destacado o dispositivo que aumenta de 22,5% para 23,5% o percentual de recursos do Imposto de Renda e do IPI repassado do Fundo de Participação dos Municípios.

Na sessão do dia 13 de dezembro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a Prestação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardinópolis, no exercício…

O Tribunal de Contas do Estado prorrogou até o dia 17 de janeiro de 2005 os prazos processuais e de remessa de informações e demonstrativos…